Aproximadamente R$ 10 bilhões de corte de gastos anunciado pelo governo dependem do Congresso

Uma parte do corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana irá depender da aprovação no Congresso Nacional, vai depender de negociação e ainda não está garantido.

De acordo com cálculos preliminares cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Esse valor representa mais de um terço de toda a economia com os cortes esperada para o próximo ano, de R$ 25,6 bilhões.

Não tem data prevista para o Palácio do Planalto enviar as propostas ao Congresso. Os o integrantes do governo reconhecem que algumas medidas são duras e devem gerar debate na Câmara e no Senado.

Dessa maneira, a equipe econômica confia na aprovação dos projetos apesar de o prazo ser mais curto nesse semestre por causa das eleições municipais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (3), fez uma declaração na qual anunciou os cortes após seguidas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 A intenção foi dar uma sinalização ao mercado financeiro. O dólar alcançou R$ 5, 70 nos últimos dias em meio ao embate entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em torno da política de juros e das contas públicas.

O ministro Haddad anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025. Porém, o ministro não deu mais detalhes sobre o pacote.

CadÚnico e Bolsa Família 

Uma das medidas a serem anunciadas pelo governo são mudanças no Cadastro Único, que reúne informações sobre a população com baixa renda e que pode ter acesso a programas sociais.

Segundo a regra, a cada três anos, a pessoa precisa atualizar os dados fornecidos ao Cadastro. Porém, essa não tem sido a prática. 

Dessa forma, o objetivo é que, se o beneficiário está com informações desatualizadas há mais tempo, os pagamentos poderão ser suspensos até que o cadastro seja regularizado. O que precisa de aval do Congresso.

Para o Bolsa Família, o governo pretende passar um “pente-fino” e encontrar quem fraudou informações para se enquadrar como família unipessoal, quando uma pessoa diz que não tem filhos nem é casada.

Um dos problemas encontrados pela equipe de Lula, desde o início do governo, foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter estabelecido um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família.

Uma das maiores suspeita de fraude é quando a família se divide para realizar dois cadastros e receber dois benefícios do programa social. 

A principal forma de conseguir identificar irregularidades é pelo endereço da pessoa que está no Bolsa Família e a informação poderá ser cruzada com a de parentes.

Entre os meses de novembro de 2021 e novembro de 2022, o número de "beneficiários solos" saltou de 2,2 milhões para 5,8 milhões.